Olá você que nos acompanha aqui no podcast e na web rádio Diário de Santana, o meu abraço e hoje estou trazendo para vocês aqui uma resenha de um bate papo muito amistoso que tive com o presidente da câmara de vereadores de Santana Dos Montes Doracy De Paulo e a coordenadora administrativa Cíntia Alves.
Estivemos conversando exatamente sobre a última matéria que publiquei onde a população se queixava contra uma suposta demora na votação do projeto de lei enviado aquela casa que em tese deveria ser pedido em regime de urgência mas como me informou o vereador Doracy o mesmo não foi encaminhado neste regime e em data que aquela casa estava em recesso segundo apurado por mim e confirmado posteriormente pelo presidente.
A Coordenadora administrativa Cíntia Alves me explicou os trâmites do regimento interno da câmara e informou que pedidos de urgência levam cerca de 45 dias entre a apreciação e a votação, porém como vivemos dias de pandemia a casa entendeu que dentro deste contexto os 45 dias são um prazo muito longo e de imediato logo após o retorno dos trabalhos levou o projeto a apreciação dos vereadores e o mesmo tem sido debatido com o setor jurídico da câmara que tem total competência para avaliar possíveis falhas ou deficiências do mesmo, ornando assim a alegação que o projeto estaria sendo engavetado improcedente.
De acordo com a vereadora Juliana Nogueira com quem conversei hoje o PL 07/20 foi debatido no plenário câmara na última reunião da segunda-feira passada, nesta reunião participaram o procurador do município Dr. Paulo Procópio, a secretária da saúde Aparecida Ferrara e a presidente do comitê gestor da crise contra o novo coronavírus Marilene Dutra, Com uma participação mais abrangente envolvendo executivo legislativo e saúde o projeto não deve sofrer mais nenhum tipo de questionamento e já deve estar pronto para ser votado na próxima reunião da câmara.
Outro tópico que dominou o nosso bate papo foi o comentário que corria nas redes sociais sobre o distanciamento que a pandemia criou entre legislativo e o povo, pois logo após o incio da pandemia o canal de comunicação câmara / povo que era exclusivamente presencial se perdeu e não foi criada por aquela casa de imediato um outro meio de conexão para população acompanhar trabalhos legislativos. Um pouco antes da pandemia eu tinha oferecido informalmente a câmara a possibilidade de transmitir pelo meu canal de web rádio as sessões daquela casa, porém não apresentei nenhuma proposta formal na ocasião. Neste nosso encontro a dra. Cíntia aproveitou para me informar que num primeiro momento eu não poderia estar fazendo estas transmissões devido ao meu canal não ter ligação nenhuma com o legislativo e o tribunal de contas do estado poderia entender essa minha participação, como uma subvenção, o que seria ilegal e poderia gerar algum tipo de inconveniente jurídico com aquela casa. Todos nós sabemos que no meio público todo processo de contratação de serviços ou compras de materiais deve seguir rígidos procedimentos e protocolos de aquisição e neste caso não é diferente, mesmo com o caráter de utilidade pública que propus as transmissões. A boa noticia é que: O Site da câmara já está em fase de conclusão, já estão em andamento projetos para criação de mais canais de comunicação e interação nas redes sociais, por outro lado fui informado de que estão sendo licitados novos equipamentos de som para câmara, e no embalo apresentei uma solução de transmissão de web rádio que atende os critérios exigidos por lei e assim que possível estarei passando o projeto para apreciação da Dra. Cíntia que é responsável pela coordenação jurídico administrativa da câmara. Nessa conversa dissipamos a possibilidade da câmara estar criando propositadamente um vácuo de interação entre legislativo e população, sabemos sim que a pandemia causou muitos atrasos aos trabalhos daquela casa, eu mesmo pude constatar que a despeito das dificuldades a administração e a atual gestão sob o comando do vereador Doracy tem se esforçado para manter as contas públicas e os processos técnicos administrativos de acordo com uma governança séria e focada na transparência, e os vereadores tem feito o melhor possível para que projetos de importância da cidade sejam votados e que o povo tenha participação e voz ativa naquela casa como sempre teve.
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