Giro Político - STF decide que cabe aos estados e municípios proibir ou não a abertura dos templos religiosos.

 

Com um placar de 9x2, STF decidiu que estados e municípios tem autoridade para manter templos e igrejas fechados durante a pandemia. Além do relator ministro Gilmar Mendes deram parecer favorável  Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandovisk, Marco Aurélio Melo e  o presidente da corte Luiz Fux.

 Em julgamento iniciado na segunda feira Gilmar Mendes relator do processo já havia dado seu parecer favorável a manutenção do fechamento dos templos pelos prefeitos e governadores, retomado ontem o julgamento. O ministro Barroso que votou com Gilmar Mendes disse haver um componente cristão no isolamento social, pois ao não se aglomerar os fiéis estão demonstrando  amor e respeito ao próximo  e se protegendo da covid.

O julgamento deste delicado tema teve inicio em ação proposta pelo PSD contra decreto editado pelo governador de São Paulo João Dória PSDB. Outros estados ja estavam restringindo o acesso de fiéis aos templos e com essa decisão o STF criou jurisprudência em todo território nacional.